Zona de Processamento de Exportação – ZPE
Não há dúvidas de que um dos maiores custos das empresas brasileiras está relacionado à carga tributária. O conhecimento e a correta aplicação das regras tributárias podem ser considerados um divisor de águas, que irão determinar se a empresa será ou não competitiva diante de seus concorrentes. Diante de um cenário extremamente competitivo e complexo, […]
A Reforma da Tributação da Renda e a Tributação dos Dividendos
Visando modernizar o sistema tributário brasileiro, no final de 2023, foi dado o primeiro grande passo da Reforma Tributária com o advento da Emenda Constitucional nº 132, que trata da tributação sobre o consumo. No entanto, ainda é necessária a reforma da tributação da renda. A reforma da tributação da renda, em conjunto com a […]
Reforma Tributária: Os desafios e impactos do Split Payment
Após anos de discussões, algumas propostas e diversas polêmicas, no final de 2023 a tão sonhada Reforma Tributária começou a se tornar realidade, por meio da Emenda Constitucional nº 132. Baseada principalmente nos princípios da simplicidade, transparência, justiça tributária e proteção à saúde e ao meio ambiente, o Brasil optou pela adoção do Imposto sobre […]
A correlação entre o direito tributário e a contabilidade
O sistema tributário brasileiro é mundialmente reconhecido por sua complexidade, confusão e, muitas vezes, dificuldade de interpretação. É composto de diversas leis, decretos, portarias, dentre outros instrumentos normativos que regulam a instituição, cobrança e arrecadação de tributos, assim como as demais exigências fiscais, como por exemplo as diversas obrigações acessórias que as empresas devem cumprir, […]
